| Data de Publicação: 31/07/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO 017/2020 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DE RECURSO, PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL NO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE BENEFÍCIO EVENTUAL-FUNERAL, FACE A PANDEMIA DO COVID-19, PARA O MUNICÍPIO |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 30/07/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO Nº016/2020 DO CMAS- DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA CONCESSÃO DOS KITS DE ALIMENTOS PARA OS USUÁRIOS DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE ACO |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 22/07/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO Nº 015/2020 CMAS- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MESA DIRETORA, POR PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 20/07/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO 013/2020 DO CMAS -DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA II PARCELA DO RECURSO FEDERAL PARA EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DOS TRABALHADORES DO SUAS, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 20.63 |
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| Data de Publicação: 01/06/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO 011/2020 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO CODIV-19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
RESOLUÇÃO 012/2020 DO CMAS-. D |
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